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Por Cristyan Costa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a regulamentação das redes sociais. “O discurso inicial era o de que a internet tinha de ser livre e não regulada”, disse durante uma live transmitida na quarta-feira 9, pelo portal jurídico Jota.
Barroso afirmou ainda que, no passado, havia um discurso sobre a internet ser livre. “Mas, hoje em dia, já se desenvolveu o consenso de que a vida não pode ser assim. E de que é preciso regular a internet e as mídias sociais em diferentes dimensões da vida”, defendeu o presidente do TSE.
Na sequência, Barroso mencionou a devolução da carta dele ao Telegram e disse que uma plataforma de mídia tem de seguir regras e colaborar com as autoridades. Caso contrário, deveria deixar de atuar no Brasil. “O Brasil não é casa da sogra para ter plataforma com apologia ao nazismo”, disse Barroso.
Segundo Barroso, o melhor modelo para o país seria um “arcabouço com princípios legais”, além de autorregulação das empresas. “Qualquer ator que possa afetar as eleições brasileiras não pode atuar no Brasil se não seguir as regras; se não quiser, tchau e obrigado.”
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