A proposta de fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou os holofotes nas últimas semanas, acirrando os ânimos entre o Judiciário e o Congresso. A PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), figura no centro dessa discussão, sugerindo um mandato de oito anos, sem renovação, para os ministros do STF. A proposta intensificou o debate sobre o papel da mais alta corte do país e sua relação com os demais Poderes. Valério, em entrevista à Jovem Pan News, explicou que a PEC visa trazer limitações, acelerando os processos de indicação e sabatina dos ministros. A proposta também mantém os critérios atuais, como idade mínima para indicação e prerrogativa presidencial na escolha. No entanto, insere prazos mais curtos para que esses processos ocorram.
O senador revela que a retomada da discussão em torno de sua proposta é uma resposta aos “exageros” da atual atuação do STF. Para Valério, a população busca um equilíbrio maior no exercício do poder pelo Supremo. Contudo, destaca que a PEC, se aprovada, valerá apenas para os novos indicados, não afetando os atuais ministros.
Para Valério, limitar o tempo de mandato evitaria que ministros se sentissem “intocáveis” ou “semi-deuses”. A ideia é que com um tempo de atuação delimitado, haja mais responsabilidade e prudência em suas decisões.
Além da PEC de Valério, outras propostas surgem, como a PEC 51/2023 do senador Flávio Arns. O debate agora se concentra em encontrar um consenso sobre a duração ideal do mandato.
A resposta de Gilmar Mendes
Questionado sobre as críticas do ministro Gilmar Mendes à iniciativa, Valério foi enfático: “Ele não é legislador”. Para o senador, cada Poder deve atuar em sua esfera, respeitando seus limites.
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