O presidente Jair Bolsonaro está cada vez mais perto de tornar a gasolina e o diesel mais baratos para os motoristas brasileiros, depois que o Senado apresentou um projeto de lei que visa estabilizar os preços dos combustíveis.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta legislativa que permitiria ao governo estabelecer faixas de preços para os combustíveis e taxar as exportações de petróleo progressivamente - com as taxas ficando mais altas, conforme mais alto o preço do petróleo - para proteger o abastecimento doméstico. O projeto também prevê um fundo de estabilização para ajudar a reduzir a volatilidade dos preços.
Bolsonaro está em um cabo de guerra com a Petrobras por causa da alta nos preços dos combustíveis, enquanto o país luta com uma inflação de dois dígitos antes das eleições presidenciais do próximo ano. A Petrobras tem resistido às pressões políticas tanto do governo quanto da oposição para tornar o combustível artificialmente mais barato para os motoristas.
Mas não está claro o quão prejudicial o projeto de lei proposto seria para a Petrobras porque também exige a adesão aos preços internacionais.
As ações da Petrobras apagaram brevemente os ganhos com a notícia antes de retomar seu avanço. As ações subiram 1,63%, para 29,36, em São Paulo, nesta terça.
O projeto já foi encaminhado ao plenário do Senado para discussão, embora não haja data para votação. A Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o projeto.
A proposta acrescenta incerteza à indústria de petróleo brasileira no momento em que o país busca atrair investimentos tanto na produção quanto no refino de petróleo. Este mês, o governo está oferecendo áreas na região do pré-sal de águas profundas, que abriga as maiores descobertas do Brasil.
“Estamos no meio de uma transição energética e há cada vez menos incentivos para grandes empresas investirem em petróleo. A criação de um imposto de exportação cria mais uma barreira ao investimento estrangeiro“, disse Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos.
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em uma entrevista recente que os impostos de exportação propostos ajudarão a financiar o fundo de estabilização.
Fonte: Jerusalém Post
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