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Por Diogenes Freire
Ao defender o humanismo, civilidade e iluminismo, Barroso advogou pela supressão sumária de opiniões consideradas perigosas, como as suspeitas ao sistema eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, chamou jornalistas independentes de "traficantes de notícias falsas” e diz ter preparado o TSE para "uma verdadeira guerra” contra a mídia alternativa durante as próximas eleições.
A afirmação foi feita em um artigo escrito por Barroso e publicado no blog IberICONnect, da Revista Internacional de Direito Constitucional, na última segunda-feira (10).
Para Barroso, o cenário ideal era aquele anterior à internet, quando “a difusão de notícias e de opiniões dependia, em grande medida, da imprensa profissional”, disse o ministro que se declara admirador do Iluminismo e da evolução.
O ministro explica que com o surgimento de blogs e das mídias sociais, passou a circular um grande número de idéias e opiniões, o que teria gerado consequências negativas como a “difusão da ignorância, mentira e a prática de crimes de natureza diversa”.
Depois de condenar a livre circulação de idéias e opiniões, Barroso pontuou os números de ascensão das mídias sociais e destacou o fracasso dos jornais impressos, cada vez mais impactados com o descrédito dos leitores.
Partindo da premissa de que para haver democracia seria preciso censurar os meios de comunicação, Barroso defendou a regulação das mídias sociais ao mesmo tempo em que falou contra a censura.
“Dentro de uma moldura legal básica estabelecida pelo Estado, o ideal é a autorregulação pelas próprias plataformas, minimizando a ingerência do Poder Público. Porém, após as democracias haverem superado a censura estatal à liberdade de expressão, não se deseja que ela seja substituída pela censura privada. Por essa razão, quando estiverem moderando conteúdo com base nos seus termos de uso, as plataformas devem ter deveres de transparência e isonomia, além de tornar claros os procedimentos que levaram à remoção de conteúdos”, disse o magistrado.
Como justificativa ao seu posicionamento, Barroso destaca a cobrança dos brasileiros pelo voto impresso e a contagem pública dos votos, o que traria maior transparência ao pleito e permitiria auditar o resultado caso necessário. O ministro disse que a simples desconfiança do sistema eleitoral é “absurda” e deu a entender que esse pensamento estaria entre as opiniões que gostaria de banir da internet.
“O Tribunal Superior Eleitoral se preparou para uma verdadeira guerra, em múltiplas frentes [...]  Alguns se apresentam como jornalistas, mas são traficantes de notícias falsas [...] O mundo anda precisando, mesmo, é de um choque de humanismo, civilidade e iluminismo”, escreveu Barroso.
Fonte: Brasil Sem Medo
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