Por Fernando de Castro
O projeto permite o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para fomento de projetos culturais operados diretamente pelos estados e municípios
O texto final da “Lei Paulo Gustavo”, aprovado pelo Senado foi alvo de críticas por parte do secretário especial de Cultura, Mario Frias e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Agora, a proposta de incentivo ao setor cultural segue para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
O PL permite o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FCN) para fomento de projetos culturais operados diretamente pelos estados e municípios. O projeto foi aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário.
O filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL/RJ) foi um dos parlamentares que votou favorável ao projeto. Os governistas Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e Marcos Rogério (PL/RO) também se posicionaram a favor da medida.
Pelo texto, o dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC. Frias classificou como “absurdo” o projeto aprovado pelos senadores e a falta de análise de uma proposta alternativa.
"A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada”, afirmou.
O secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, vinculado à Secretaria Especial de Cultura, disse que as mudanças do texto realizadas pelo Senado, buscam “tirar do governo federal o poder de gerir a própria verba”.
O relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), incluiu também a população LGBTQIA+ entre os grupos cuja participação deve ser assegurada entre os projetos contemplados pelo financiamento.
“Acredito que o presidente irá vetar integralmente”, disse Porciuncula.
O projeto permite o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para fomento de projetos culturais operados diretamente pelos estados e municípios
O texto final da “Lei Paulo Gustavo”, aprovado pelo Senado foi alvo de críticas por parte do secretário especial de Cultura, Mario Frias e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Agora, a proposta de incentivo ao setor cultural segue para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
O PL permite o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FCN) para fomento de projetos culturais operados diretamente pelos estados e municípios. O projeto foi aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário.
O filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL/RJ) foi um dos parlamentares que votou favorável ao projeto. Os governistas Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e Marcos Rogério (PL/RO) também se posicionaram a favor da medida.
Pelo texto, o dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC. Frias classificou como “absurdo” o projeto aprovado pelos senadores e a falta de análise de uma proposta alternativa.
"A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada”, afirmou.
O secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, vinculado à Secretaria Especial de Cultura, disse que as mudanças do texto realizadas pelo Senado, buscam “tirar do governo federal o poder de gerir a própria verba”.
O relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), incluiu também a população LGBTQIA+ entre os grupos cuja participação deve ser assegurada entre os projetos contemplados pelo financiamento.
“Acredito que o presidente irá vetar integralmente”, disse Porciuncula.
Fonte: Brasil Sem medo
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