Por Cristyan Costa
Depois do glamour da posse, o novo presidente da República tem de lidar com uma série de problemas envolvendo a política e a economia. Um dos desafios do próximo chefe do Executivo será mudar a história do Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir de 2023, duas cadeiras no STF serão desocupadas. Se for reeleito, Bolsonaro poderá indicar os substitutos dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão em maio e outubro de 2023, respectivamente. Portanto, quatro juízes do STF destoarão dos demais.
Justiça e Segurança Pública é o tema escolhido por Oeste nesta quinta-feira, 4, dentro da série de reportagens “Desafios do Brasil”, que será publicada até o dia 30 de setembro, sempre seguindo a seguinte ordem de temas na semana: segunda-feira (Educação), terça-feira (Economia), quarta-feira (Agro e Meio Ambiente), quinta-feira (Justiça e Segurança Pública) e sexta-feira (Saúde). Veja aqui a reportagem de quarta-feira 3.
Mesmo que vença as eleições e tenha os nomes dos seus indicados aprovados pelo Senado, porém, o presidente ainda não terá maioria na Corte. A apoiadores, Bolsonaro prometeu que, caso seja reeleito, pretende indicar mais dois evangélicos para o STF — apenas André Mendonça é protestante.
O ex-presidente Lula tem dado sinais de que, caso consiga voltar ao Planalto, vai indicar seu advogado Cristiano Zanin para o lugar de Lewandowski. Já para substituir Rosa, o petista considera o nome de Carol Proner, mulher do cantor Chico Buarque e fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, um braço do Grupo Prerrogativas, ajuntamento pró-Lula.
Mudança x manutenção do status quo
O perfil de cada ministro está estritamente relacionado ao do presidente que o indica. Dessa forma, pode-se ter uma ideia de como cada magistrado vai decidir sobre determinado processo.
Um exemplo disso é a questão do cumprimento da pena depois de condenação em segunda instância. Em 2009, quando o STF decidiu pela primeira vez sobre o tema, a então ministra Ellen Gracie Northfleet votou pelo dispositivo.
Dez anos depois, Rosa Weber, substituta de Ellen e indicada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), deu o voto de Minerva que reverteu esse entendimento, abrindo caminho para o ex-presidente Lula (PT) deixar a cadeia.
As eleições deste ano influenciarão futuras decisões sobre diversos temas que podem chegar à Corte, entre eles, os mais polêmicos: aborto, legalização das drogas e porte e posse de armas.
Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito Público Administrativo pela FGV, explica que, caso Bolsonaro continue no governo, o perfil dos novos ministros será “conservador”. “Isso equivale a ratificar a defesa de temas sensíveis ao presidente, tanto do ponto de vista político, quanto do ponto de vista econômico e social”, disse.
Sobre Lula, Vera afirma que a tendência é a Corte ter um perfil de esquerda. “Lula tenderá a indicar magistrados que o tenham apoiado durante todo o período em que esteve preso até hoje”, observou a especialista. “Isso inclui um perfil de magistrado (entre advogados inclusive) com posição claramente definida e, principalmente, aliados, tanto ‘próximos’, quanto ‘amigos’.”
Um claro exemplo de mudança de perfil do maior tribunal de um país se traduz na Suprema Corte dos Estados Unidos. O então presidente dos EUA, Donald Trump, emplacou três juízes no “STF” dos EUA. Com perfil conservador e atido à Constituição, o trio deu a Estados o poder de decidir sobre o aborto e impediu uma série de violações às liberdades do governo Joe Biden, como usar agências federais contra empresas privadas, demissão por justa causa de não vacinados, entre outras.
Outros tribunais
Além de nomes para o STF e tribunais regionais federais, o próximo presidente da República terá direito a quatro indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais quatro ao Superior Tribunal Militar, ao menos duas ao Tribunal Superior do Trabalho e também quatro ao Tribunal Superior Eleitoral.
Nesta semana, em virtude da aposentadoria dos agora ex-ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, Bolsonaro indicou dois nomes para o STJ: os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues. Isso significa que, se ganhar a reeleição, Bolsonaro poderá indicar mais quatro juízes para o STJ.
Fonte: Revista Oeste
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