Por Vinicius Sales
Apesar de criticar o dispositivo durante a campanha eleitoral, petista recua para não desagradar o Congresso
O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva desistiu de combater o orçamento secreto, dispositivo que tanto criticou durante sua campanha eleitoral. Havia uma expectativa, em setembro, de derrubar a medida através do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o petista agora muda o tom.
Com uma ação impetrada pelo Psol na Suprema Corte, o tema pode causar nova conflagração entre os poderes caso haja julgamento desfavorável aos parlamentares. A ministra responsável é Rosa Weber, que preside o Supremo. Em novembro de 2021, ela suspendeu o pagamento dessas emendas, mas depois flexibilizou a decisão.
Por conta disso, Lula estaria focado em negociar uma alternativa junto os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ontem (9), ele se encontrou com Lira pela manhã para discutir o furo no teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600, bem como o orçamento secreto. Da parte do deputado, houve uma sinalização de que está disposto a negociar com o futuro chefe do Executivo as emendas que dão R$ 19 bilhões ao Congresso.
Orçamento Secreto
O chamado Orçamento Secreto é um dispositivo que concede bilhões ao parlamento para direcionamento de emendas. Nas chamadas emendas de relator, um deputado é responsável por distribuir os recursos de forma discricionária para outros deputados. Além disso, os dados sobre a alocação desses recursos são mais difíceis de rastrear, como saber por exemplo qual parlamentar direcional determinada emenda para um determinado estado.
Durante toda a campanha eleitoral, a esquerda e a imprensa acusaram o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar o disposto para comprar apoio no parlamento – mesmo sabendo que o presidente não pode interferir na distribuição desses recursos.
Ainda durante a campanha, o termo usado era “Orçamento Secreto”. Entretanto, após a vitória de Lula, os jornais passaram a chamar “Emendas de Relator”.
Fonte: Brasil Sem Medo
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