O recente anúncio de que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, abandonará seu Programa de Verificação de Fatos e alterará sua política de moderação de conteúdo, inicialmente nos Estados Unidos e possivelmente em outros países no futuro, trouxe preocupação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns deles se empenharam fortemente nos últimos anos para firmar parcerias com as redes sociais para conter a onda de revolta contra a Corte e a Justiça Eleitoral, manifestada por usuários nas plataformas.
Sob o pretexto de coibir a desinformação, especialmente sobre as urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou parcerias com as maiores empresas de tecnologia do setor. Desde o início dessas iniciativas, a atual Meta – grupo que controla o Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp – foi pressionada a aderir às parcerias, especialmente pela grande quantidade de usuários de suas diferentes plataformas.
Agora, o temor dos ministros é que as mudanças na política de conteúdo, anunciadas pelo dono, o americano Mark Zuckerberg, coloque em xeque os termos dos acordos firmados com as empresas do grupo no Brasil.
Na segunda-feira (13), a Meta respondeu a uma notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo, cobrando explicações sobre as mudanças.
A empresa informou que as alterações serão implementadas inicialmente nos Estados Unidos. Elas não irão afrouxar a contenção de crimes graves – terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes, incentivo a suicídio e automutilação. Mas as Notas da Comunidade (sistema em que os próprios usuários julgam a veracidade de publicações e incluem contexto) vão substituir o Programa de Verificação de Fatos independente, no qual agências de checagem classificam conteúdos, que podem passar a ser menos distribuídos e gerar menos repercussão nas redes.
A empresa, no entanto, informou em resposta ao governo que “permanecem inalteradas as parcerias vigentes com diferentes agências governamentais”. Mas ficou a dúvida se as parcerias com o TSE permanecem válidas. A Gazeta do Povo questionou o tribunal para saber se alguma mudança ou comunicado foi enviado para mudar os termos dos acordos firmados nos últimos anos, mas ainda não obteve resposta. A reportagem também procurou advogados do Facebook, mas não houve esclarecimentos sobre a manutenção das parcerias.
Sob o pretexto de coibir a desinformação, especialmente sobre as urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou parcerias com as maiores empresas de tecnologia do setor. Desde o início dessas iniciativas, a atual Meta – grupo que controla o Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp – foi pressionada a aderir às parcerias, especialmente pela grande quantidade de usuários de suas diferentes plataformas.
Agora, o temor dos ministros é que as mudanças na política de conteúdo, anunciadas pelo dono, o americano Mark Zuckerberg, coloque em xeque os termos dos acordos firmados com as empresas do grupo no Brasil.
Na segunda-feira (13), a Meta respondeu a uma notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo, cobrando explicações sobre as mudanças.
A empresa informou que as alterações serão implementadas inicialmente nos Estados Unidos. Elas não irão afrouxar a contenção de crimes graves – terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes, incentivo a suicídio e automutilação. Mas as Notas da Comunidade (sistema em que os próprios usuários julgam a veracidade de publicações e incluem contexto) vão substituir o Programa de Verificação de Fatos independente, no qual agências de checagem classificam conteúdos, que podem passar a ser menos distribuídos e gerar menos repercussão nas redes.
A empresa, no entanto, informou em resposta ao governo que “permanecem inalteradas as parcerias vigentes com diferentes agências governamentais”. Mas ficou a dúvida se as parcerias com o TSE permanecem válidas. A Gazeta do Povo questionou o tribunal para saber se alguma mudança ou comunicado foi enviado para mudar os termos dos acordos firmados nos últimos anos, mas ainda não obteve resposta. A reportagem também procurou advogados do Facebook, mas não houve esclarecimentos sobre a manutenção das parcerias.
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