O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto foram alvo de tensões após declarações da ministra Gleisi Hoffmann sobre a possibilidade de anistia para envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A Corte demonstrou insatisfação e emitiu um alerta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando que qualquer apoio do Executivo a medidas que modifiquem penas judiciais será interpretado como uma afronta à independência do Judiciário.
Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, Gleisi admitiu que suas palavras foram "mal colocadas". Ela esclareceu que, embora o Congresso Nacional tenha legitimidade para discutir questões penais, a revisão de condenações é atribuição exclusiva do STF, principalmente nos casos ligados aos episódios de 8 de janeiro.
A situação se agravou quando mais de cem deputados da base governista assinaram um documento favorável à anistia, aumentando o temor de um conflito entre os Poderes. Em resposta, Gleisi utilizou entrevistas e redes sociais para reforçar que não defendeu interferência do Legislativo nas decisões judiciais.
A ministra afirmou que "qualquer revisão criminal cabe exclusivamente ao Poder Judiciário" e destacou que o projeto em discussão na Câmara dos Deputados não visa beneficiar diretamente os participantes dos ataques de 8 de janeiro. De acordo com ela, o foco seria atender figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de seu governo, investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Internamente, Lula recebeu um alerta do STF sobre os riscos de uma crise institucional caso o governo apoiasse iniciativas legislativas que interferissem nas decisões da Justiça. A mensagem foi clara: qualquer respaldo do Executivo a tais propostas seria visto como uma tentativa de minar a autonomia do Judiciário, essencial para o equilíbrio entre os Poderes.
Bolsonaro Rejeita Inclusão em Projeto de Anistia
Em contraste com as sugestões de Gleisi, Jair Bolsonaro teria decidido não integrar a lista de possíveis beneficiados pela anistia. De acordo com parlamentares da oposição, o ex-presidente entrou em contato com líderes da proposta na Câmara e manifestou sua posição contrária.
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), um dos interlocutores de Bolsonaro, relatou que o ex-mandatário avaliou que sua inclusão no projeto poderia ser politicamente desfavorável, mesmo não havendo, em sua visão, provas suficientes para incriminá-lo.
A movimentação reforça as divergências dentro do cenário político e jurídico, evidenciando os desafios em torno do tema.
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