Segurança vitalícia para ex-ministros é aprovada no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (17) para garantir segurança vitalícia a ministros da Corte após a aposentadoria. A medida atende a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que deixou o tribunal em 2021.

Relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou favoravelmente à concessão do benefício. Ele foi acompanhado por outros seis ministros: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes.

Com a decisão, os magistrados aposentados terão direito à manutenção de escolta, medida que, segundo a justificativa apresentada, visa “preservar a integridade física e a segurança dos ex-ministros em função da visibilidade e dos riscos inerentes ao exercício da função”.