- PUBLICIDADE -
Oposição resiste ao “recesso branco” e mantém mobilização na Câmara
Apesar do chamado “recesso branco” no Congresso Nacional, mais de 50 parlamentares ligados à oposição decidiram manter suas atividades legislativas em Brasília. A iniciativa surge como resposta direta às recentes medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de mobilidade.
O recesso branco ocorre quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não foi votada, impedindo o início formal do recesso parlamentar previsto na Constituição. Sem a LDO aprovada, as sessões deliberativas em plenário são interrompidas, mas o funcionamento interno da Câmara pode ser mantido por meio de comissões, audiências e reuniões técnicas.
Contudo, uma decisão assinada remotamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a suspensão das reuniões de comissões nesta terça-feira (22), o que impediu a votação de moções de apoio a Bolsonaro. O ato, publicado no Diário da Câmara, causou reações intensas de parlamentares do Partido Liberal (PL).
Líderes da oposição alegam que, mesmo sem o recesso oficial, suas prerrogativas parlamentares permanecem válidas. O deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, reforçou o posicionamento do grupo:
“Apesar do Congresso estar no chamado recesso branco, nós voltaremos às nossas bases, falaremos com o nosso povo, com a nossa militância e mobilizaremos o povo a voltar para a rua.”
Por lei, os parlamentares têm direito a dois recessos anuais — um em julho (de 18 a 31) e outro no fim do ano, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. No entanto, o recesso branco não concede folgas oficiais nem benefícios adicionais, embora permita a manutenção de atividades internas sem deliberações no plenário.
A movimentação da oposição reforça a polarização política no país e sinaliza que a tensão entre Legislativo e Judiciário deve continuar nos próximos meses.

Comentários

- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -