Barroso admite que penas impostas após o 8 de Janeiro “ficaram elevadas” — abre espaço para revisão

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reconheceu publicamente que algumas das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 “acabaram ficando elevadas”. A declaração foi feita durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Ciesp, e repercutiu fortemente em círculos jurídicos e políticos. 

Reconhecimento e ressalvas

Barroso fez questão de diferenciar entre executores e mentores dos atos, indicando que as penalidades mais pesadas foram, em sua avaliação, aplicadas em casos em que a figura central não foi comprovadamente autora intelectual. “Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas; eu mesmo apliquei penas menores”, disse o ministro. 

Ele afirmou ter pleiteado, desde os primeiros momentos do processo, que algumas condenações fossem fixadas em patamares reduzidos — “dois anos, dois anos e pouco” — no caso de indivíduos com participação menos direta. 

Ao mesmo tempo, Barroso reforçou que não apoia uma anistia ampla aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Sua posição é a de que a punição deve permanecer, mas as penas deverão observar proporcionalidade e dosimetria. 

O contexto do julgamento e a necessidade de atuar

Mesmo admitindo que algumas sanções possam ter sido severas, o ministro reafirmou que o STF não poderia se omitir em julgar os envolvidos no 8 de janeiro — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela 1ª Turma da Corte. 

Barroso citou que as provas no processo são públicas e robustas: citações a um plano organizado intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, colaboração premiada, incentivo a acampamentos militares exigindo golpe etc. 

Ele também mencionou o impacto político do julgamento: “É um julgamento que causa mal-estar no país”, observou, lembrando que Bolsonaro teve cerca de 49% dos votos nas eleições anteriores. 

Possíveis desdobramentos e reações

A declaração de Barroso dá margem para debates sobre revisão ou redução de penas, especialmente para condenados com papel secundário.

A proposta de anistia continua sendo rejeitada por Barroso, o que amplia a disputa política no Congresso entre quem quer perdão total e quem quer apenas ajuste nas dosimetria.

A declaração pode gerar reações contrárias de setores conservadores que veem essas falas como concessões perigosas ou sinais de insegurança institucional.

No meio jurídico, pode abrir caminho para petições e recursos que cobrem revisão das sentenças já executadas.

Para a sociedade, o gesto pode ser visto como tentativa de equilíbrio entre o rigor necessário e a justiça proporcional, numa questão com elevado simbolismo político.