Fux reage a Gilmar Mendes no STF e joga holofotes no plenário: ‘Não vamos silenciar vozes!

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um embate marcante nesta segunda-feira (20), com destaque para o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a anulação da ação penal contra os réus do núcleo 4 da suposta trama golpista de 8 de Janeiro.

A manifestação de Fux foi interpretada como uma resposta direta a posicionamentos de Gilmar Mendes, decano da Corte, ao enfatizar a importância de manter o plenário como instância máxima de deliberação. O ministro alertou que transferir decisões dessa natureza para uma das turmas do STF seria “silenciar vozes que deveriam ser ouvidas nos autos e não fora deles”.

“O plenário do Supremo Tribunal Federal é a instância de deliberação mais importante da mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Fux durante a sessão.

Fux defende revisão de decisões sob olhar humanizado

Em seu voto, Fux ressaltou a importância de revisitar decisões passadas à luz dos direitos fundamentais, defendendo um Judiciário mais transparente, humano e garantista.

O ministro citou o jurista italiano Francesco Carrara, lembrando que, “em caso de dúvida, deve-se sempre considerar a intenção menos malévola do acusado”. Ele também reforçou que manifestações pacíficas — ainda que críticas ao poder público — não podem ser criminalizadas, apontando para a necessidade de proteger liberdades democráticas.

Essa postura sinaliza uma mudança de tom de Fux, historicamente associado a decisões mais duras, aproximando-o de uma visão mais garantista no atual contexto político-jurídico.

Plenário x Turmas: o centro da disputa

O cerne do debate gira em torno da tentativa de transferir decisões de alta relevância do plenário para as turmas do STF. Para Fux, isso enfraqueceria a pluralidade de vozes e a legitimidade institucional da Corte.

Ele alertou que a função do plenário é proteger a integridade dos julgamentos mais sensíveis da República, evitando fragmentações políticas ou interpretações isoladas que possam comprometer a confiança no Supremo.

Impacto político e jurídico

A fala de Fux repercutiu fortemente nos bastidores de Brasília, sendo vista como um contraponto a Gilmar Mendes e um recado sobre a condução dos casos mais sensíveis ligados ao 8 de Janeiro. Juristas avaliam que essa postura pode influenciar futuros julgamentos, fortalecendo a tese de que decisões dessa magnitude devem permanecer no colegiado pleno da Corte.

Ao defender o direito de revisão e o papel central do plenário, Fux reforça a imagem de um STF mais atento às garantias constitucionais e menos suscetível a decisões monocráticas ou fragmentadas.