Nesta quinta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes determinou que as plataformas Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube identifiquem os usuários responsáveis por postagens que contêm ameaças ao também ministro Flávio Dino. A ordem integra o inquérito das “milícias digitais”, sob relatoria de Moraes, embora tramitará como petição autônoma.
Moraes justificou que “do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”, ou seja, que tais manifestações caem dentro dos crimes já sob apuração.
O próprio Dino solicitou que a Polícia Federal investigue o caso, afirmando ter sofrido “graves ameaças” à sua vida e integridade física após o voto em ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o despacho, os ataques teriam ocorrido em pelo menos 50 publicações e feito uso de referências a protestos violentos no Nepal como modelo intimidatório.
Os delitos sob investigação incluem ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, crime contra o Estado e a ordem pública, e crimes contra a honra. Os dados das redes sociais devem chegar à PF dentro de 48 horas para que medidas legais sejam
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