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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desembarca nesta segunda-feira (3) no Rio de Janeiro para uma reunião tensa e inédita com o governador Cláudio Castro (PL). O encontro ocorre menos de uma semana após a megaoperação policial nos Complexos do Alemão e da Penha, que terminou com 121 mortos, incluindo quatro agentes de segurança.
A audiência será realizada no Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar (CICC). Além de Castro, Moraes ouvirá também o secretário de Segurança Pública, Victor Cesar Carvalho dos Santos; o comandante da PM, coronel Marcelo Nogueira; o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Curi; e o diretor da Polícia Técnico-Científica, Wladimir Reale.
O que Moraes quer saber?
O ministro solicitou informações detalhadas sobre:
Quem autorizou e como foi definida a intensidade do uso da força;
Se os policiais usavam câmeras corporais durante a ação;
Número oficial de mortos, feridos, presos e agentes envolvidos;
Como foi prestada assistência às vítimas e familiares;
Se o governo do Rio seguiu as regras da ADPF das Favelas, decisão do STF que impõe limites às operações policiais em comunidades.
O pedido de esclarecimentos foi apresentado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), após denúncias de possível abuso de autoridade, falhas operacionais e violações de direitos durante a operação.
Clima político e jurídico em ebulição
A visita de Moraes ocorre em meio ao acirramento entre governadores da ala conservadora, que elogiaram a operação como “corajosa e necessária”, e setores da esquerda, que classificaram a ação como “chacina de Estado”.
Cláudio Castro tem defendido que a operação foi “cirúrgica, legal e necessária”, enquanto associações de policiais apontam que críticas ao governo do Rio vêm “criminalizando quem combate o crime organizado”.
À tarde, Moraes também ouvirá o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público estadual e o defensor público-geral do estado.
A relatoria do caso está temporariamente com Moraes, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A ação será transferida ao novo ministro assim que nomeado.
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