A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de prorrogar a CPMI do INSS reacendeu um tema sensível nos bastidores de Brasília: o impeachment de ministros da Corte.
Nos corredores do Senado, a medida gerou forte reação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que voltou a defender o avanço de propostas que tratam da responsabilização de magistrados do STF. A pauta conta com apoio expressivo da oposição e ganha força em meio a mais um episódio de tensão entre os Poderes.
Tensão entre Senado e STF
A movimentação de Alcolumbre não é inédita. Em dezembro de 2025, após decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, o senador já havia criticado o STF e defendido mudanças na legislação.
Na avaliação do presidente do Senado, decisões judiciais recentes têm invadido competências do Legislativo, especialmente em temas que envolvem o funcionamento interno do Congresso.
Agora, com a decisão de Mendonça sobre a CPMI do INSS, o clima volta a esquentar.
Entenda a decisão
Na determinação desta segunda-feira (23), Mendonça apontou o que classificou como “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do Congresso ao não dar andamento à prorrogação da comissão.
A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF, o que pode ampliar o debate institucional sobre os limites entre os Poderes.
Disputa política nos bastidores
Enquanto o impasse jurídico se desenrola, o ambiente político segue em ebulição.
Parlamentares ligados ao governo iniciaram a coleta de assinaturas para limitar a prorrogação da CPMI a 15 dias, tentando reduzir o desgaste político.
Já integrantes da comissão articulam um prazo maior, de até 30 dias, com o objetivo de aprofundar investigações e oitivas, incluindo temas sensíveis como as apurações envolvendo o banco Master.
Nos bastidores, a expectativa é de que um eventual pedido de vista no STF possa ganhar tempo e abrir espaço para novas negociações políticas.
Cenário de pressão
Com o tema do impeachment voltando à mesa, o Senado sinaliza que não pretende recuar no debate sobre os limites de atuação do Judiciário.
O movimento indica um novo capítulo na relação entre Legislativo e Supremo, com potencial de impactar diretamente o cenário político nacional nos próximos meses.

Postar um comentário