Presidente do Senado defende possível indicação de Rodrigo Pacheco ao Supremo, enquanto discussões sobre aumento da idade mínima para ministros ganham força nos bastidores políticos.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está no centro de articulações políticas envolvendo a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e possíveis mudanças nas regras para a indicação de novos ministros.
As movimentações ocorrem em meio à disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) e poderiam produzir efeitos sobre as nomeações realizadas pelo próximo presidente da República.
Entre os assuntos discutidos estão uma eventual indicação do senador Rodrigo Pacheco ao STF ainda em 2026 e a possibilidade de elevar a idade mínima para ingresso na Corte.
Alcolumbre defende nome de Rodrigo Pacheco
Uma das movimentações atribuídas ao presidente do Senado envolve o apoio à indicação de Rodrigo Pacheco para uma eventual vaga no Supremo.
A nomeação ainda durante o governo Lula impediria que essa mesma vaga fosse preenchida pelo próximo presidente, caso a escolha fosse concluída antes da posse em janeiro de 2027.
Entretanto, a Constituição estabelece que cabe ao presidente da República indicar ministros do STF, após aprovação do Senado Federal.
Portanto, Alcolumbre não possui competência para realizar a nomeação por iniciativa própria.
Idade mínima poderia subir de 35 para até 60 anos
Outra discussão envolve uma possível proposta de emenda à Constituição para elevar a idade mínima de ingresso no Supremo dos atuais 35 anos para 55 ou 60 anos.
Atualmente, a Constituição permite a nomeação de brasileiros com idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos, desde que atendidos os demais requisitos legais.
Caso o limite mínimo seja elevado, futuros presidentes teriam uma faixa etária mais restrita para escolher ministros.
A mudança também reduziria o tempo máximo de permanência de novos integrantes na Corte, considerando a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Mudanças poderiam afetar eventual governo Flávio
As articulações ganham relevância diante da possibilidade de Flávio Bolsonaro assumir a Presidência da República em janeiro de 2027.
Caso novas regras sejam aprovadas antes da posse, elas poderão ser aplicadas às indicações realizadas durante o próximo governo, conforme o texto definitivo da eventual emenda constitucional.
A interpretação de que essas iniciativas buscam limitar o poder de indicação de Flávio Bolsonaro aparece nas discussões políticas sobre o tema. Entretanto, não há confirmação de que Alcolumbre tenha declarado oficialmente essa intenção.
Alteração constitucional exige apoio do Congresso
Para modificar a idade mínima dos ministros do STF, seria necessária a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A proposta precisaria obter pelo menos 308 votos dos deputados e 49 votos dos senadores em cada turno.
Além disso, uma eventual indicação de Rodrigo Pacheco dependeria da existência de uma vaga, de escolha presidencial e da aprovação do Senado.
As articulações colocam a composição do Supremo no centro do debate político, mas ainda não representam mudanças aprovadas nem garantem uma indicação de Pacheco à Corte.
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